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Refinar búsquedaAspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica / Pellegrini Grinover, Ada en Revista de Derecho Penal, 16 (Enero - Diciembre 2006)
inRevista de Derecho Penal > 16 (Enero - Diciembre 2006) . - p. 239-278
Título : Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica Tipo de documento: texto impreso Autores: Pellegrini Grinover, Ada Fecha de publicación: 2006 Artículo en la página: p. 239-278 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: Lacunas da lei e integracao. -- As normas constitucionais de garantia. -- A acusacao determinada e coerente como garantia essencial para o exercício da defensa. -- Integracao das normas processuais: a representacao. -- Segue: a competencia. -- Segue: procedimento. -- Segue:citacao. -- O interrogatório da pessoa jurídica. -- O interrogatório como meio de defesa. -- Direito ao silencio. -- A inducao ao exercício da autodefesa. -- A presenca do defensor. -- As reperguntas das partes. -- Em especial, o interrogatório da pessoa jurídica. -- A consequencia da inobservancia das normas sobre interrogatório: a nulidade absoluta. -- Conclusao. Cobertura geográfica : Uruguay Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21727 [artículo] Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada . - 2006 . - p. 239-278.
Idioma : Español (spa)
in Revista de Derecho Penal > 16 (Enero - Diciembre 2006) . - p. 239-278
Nota de contenido: Lacunas da lei e integracao. -- As normas constitucionais de garantia. -- A acusacao determinada e coerente como garantia essencial para o exercício da defensa. -- Integracao das normas processuais: a representacao. -- Segue: a competencia. -- Segue: procedimento. -- Segue:citacao. -- O interrogatório da pessoa jurídica. -- O interrogatório como meio de defesa. -- Direito ao silencio. -- A inducao ao exercício da autodefesa. -- A presenca do defensor. -- As reperguntas das partes. -- Em especial, o interrogatório da pessoa jurídica. -- A consequencia da inobservancia das normas sobre interrogatório: a nulidade absoluta. -- Conclusao. Cobertura geográfica : Uruguay Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21727 [artículo] Pellegrini Grinover, Ada (2006). Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista de Derecho Penal. 16. (Enero - Diciembre 2006) p. 239-278.
Idioma : Español (spa)
in Revista de Derecho Penal > 16 (Enero - Diciembre 2006) . - p. 239-278
Nota de contenido: Lacunas da lei e integracao. -- As normas constitucionais de garantia. -- A acusacao determinada e coerente como garantia essencial para o exercício da defensa. -- Integracao das normas processuais: a representacao. -- Segue: a competencia. -- Segue: procedimento. -- Segue:citacao. -- O interrogatório da pessoa jurídica. -- O interrogatório como meio de defesa. -- Direito ao silencio. -- A inducao ao exercício da autodefesa. -- A presenca do defensor. -- As reperguntas das partes. -- Em especial, o interrogatório da pessoa jurídica. -- A consequencia da inobservancia das normas sobre interrogatório: a nulidade absoluta. -- Conclusao. Cobertura geográfica : Uruguay Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21727
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal (06; 18-21 de abril de 1991; Paysandú) (1991)
Título : A class action brasileira Tipo de documento: texto impreso Autores: Pellegrini Grinover, Ada Número de páginas: p. 253-257 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: 1.- As class actions do sistema norte- americano. -- 2.- As class actions for damages em outros paises de common law. -- 3.- As class actions no sistema brasileiro. -- 4.- A açao coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos do codigo de defesa do consumidor. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23419 A class action brasileira [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada . - [s.d.] . - p. 253-257.
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal (06; 18-21 de abril de 1991; Paysandú) (1991)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1.- As class actions do sistema norte- americano. -- 2.- As class actions for damages em outros paises de common law. -- 3.- As class actions no sistema brasileiro. -- 4.- A açao coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos do codigo de defesa do consumidor. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23419 Pellegrini Grinover, Ada (1991). A class action brasileira. En [Ponencias]. Montevideo: Universidad. , 1991. p. 253-257.
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal (06; 18-21 de abril de 1991; Paysandú) (1991)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1.- As class actions do sistema norte- americano. -- 2.- As class actions for damages em outros paises de common law. -- 3.- As class actions no sistema brasileiro. -- 4.- A açao coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos do codigo de defesa do consumidor. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23419 Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro / Pellegrini Grinover, Ada
Título : Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro Tipo de documento: texto impreso Autores: Pellegrini Grinover, Ada Número de páginas: p. 383-406 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: 1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327 Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada . - [s.d.] . - p. 383-406.
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327 Pellegrini Grinover, Ada (1993). Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro. En [Ponencias]. Montevideo: Universidad. , 1993. p. 383-406.
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal en homenaje al Prof. Dr. Jaime Teitelbaum (10; 15-17 de mayo de 1999; Colonia) (1999)
Título : A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório Tipo de documento: texto impreso Autores: Pellegrini Grinover, Ada Número de páginas: p. 263-272 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: 1- Justificativa do tema. -- 2- Significado e alcance da expressao "sistema acusatório". -- 3- Sistema acusatório e "adversarial system". -- 4- A concepcao publicista do processo e sua funcao social: o papel do juiz. -- 5- A iniciativa instrutória do juiz no processo moderno. -- 6- Os limites da atividade instrutória oficial: contraditório, motivacao das decisoes judiciárias, licitude (material) e legitimidade (processual) das provas. -- 7- A iniciativa instrutória do juiz no processo penal e no processo civil. Verdade real e verdade formal. -- 8- Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23014 A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada . - [s.d.] . - p. 263-272.
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal en homenaje al Prof. Dr. Jaime Teitelbaum (10; 15-17 de mayo de 1999; Colonia) (1999)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1- Justificativa do tema. -- 2- Significado e alcance da expressao "sistema acusatório". -- 3- Sistema acusatório e "adversarial system". -- 4- A concepcao publicista do processo e sua funcao social: o papel do juiz. -- 5- A iniciativa instrutória do juiz no processo moderno. -- 6- Os limites da atividade instrutória oficial: contraditório, motivacao das decisoes judiciárias, licitude (material) e legitimidade (processual) das provas. -- 7- A iniciativa instrutória do juiz no processo penal e no processo civil. Verdade real e verdade formal. -- 8- Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23014 Pellegrini Grinover, Ada (1999). A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. En [Ponencias]. Montevideo: Surcos. , 1999. p. 263-272.
en [Ponencias] / Jornadas Nacionales de Derecho Procesal en homenaje al Prof. Dr. Jaime Teitelbaum (10; 15-17 de mayo de 1999; Colonia) (1999)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: 1- Justificativa do tema. -- 2- Significado e alcance da expressao "sistema acusatório". -- 3- Sistema acusatório e "adversarial system". -- 4- A concepcao publicista do processo e sua funcao social: o papel do juiz. -- 5- A iniciativa instrutória do juiz no processo moderno. -- 6- Os limites da atividade instrutória oficial: contraditório, motivacao das decisoes judiciárias, licitude (material) e legitimidade (processual) das provas. -- 7- A iniciativa instrutória do juiz no processo penal e no processo civil. Verdade real e verdade formal. -- 8- Conclusoes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23014
inRevista de Derecho Penal > 13 (Enero - Diciembre 2002) . - p. 187-194
Título : A reforma do processo penal Tipo de documento: texto impreso Autores: Pellegrini Grinover, Ada, Autor Fecha de publicación: 2002 Artículo en la página: p. 187-194 Idioma : Español (spa) Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21639 [artículo] A reforma do processo penal [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada, Autor . - 2002 . - p. 187-194.
Idioma : Español (spa)
in Revista de Derecho Penal > 13 (Enero - Diciembre 2002) . - p. 187-194
Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21639 [artículo] Pellegrini Grinover, Ada (2002). A reforma do processo penal. Revista de Derecho Penal. 13. (Enero - Diciembre 2002) p. 187-194.
Idioma : Español (spa)
in Revista de Derecho Penal > 13 (Enero - Diciembre 2002) . - p. 187-194
Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=21639
