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Autor Cândido Rangel Dinamarco |
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Relativizar a coisa julgada material / Cândido Rangel Dinamarco
en [Ponencias] / Jornadas Uruguayas de Derecho Procesal (11; 16-18 de octubre de 2002; Montevideo) (2002)
Título : Relativizar a coisa julgada material Tipo de documento: texto impreso Autores: Cândido Rangel Dinamarco Número de páginas: p. 519-545 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: A coisa julgada entre as outra garantías constitucionais. -- Premissas. -- Minhas premissas. -- Coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusâo. -- Coisa julgada material no processo civil de resultados. -- Proposta de Min José Augusto Delgado. -- Supremo Tribunal Federal e a garantía do justo valor. -- Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior. -- Eduardo Couture. -- Juan Carlos Hitters. -- Hugo Nigro Mazzilli e as liçôes que invoca. -- Direito norte-americano. -- Um caso examinado pela profa. Ada Pellegrini Grinover. -- Nâo levar longe demais a autoridade da coisa julgada. -- Proposta de sistematizaçao. -- Coisa julgada material na garantía constitucional, na disciplina legal e no sistema. -- Método indutivo. -- Coisa julgada efeitos da sentença e impossibilidades jurídicas. -- Impossibilidade jurídica e convivência entre principios e garantías. -- Justo preço e moralidade: valores constitucionais relevantes. -- Sentenças jurídicamente impossíveis. -- A favor ou contra o Estado. -- Dimensào da conclusào proposta. -- Remedios processuais adequados. -- Açao rescisória. -- Minhas preocupaçôes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=6211 Relativizar a coisa julgada material [texto impreso] / Cândido Rangel Dinamarco . - [s.d.] . - p. 519-545.
en [Ponencias] / Jornadas Uruguayas de Derecho Procesal (11; 16-18 de octubre de 2002; Montevideo) (2002)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: A coisa julgada entre as outra garantías constitucionais. -- Premissas. -- Minhas premissas. -- Coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusâo. -- Coisa julgada material no processo civil de resultados. -- Proposta de Min José Augusto Delgado. -- Supremo Tribunal Federal e a garantía do justo valor. -- Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior. -- Eduardo Couture. -- Juan Carlos Hitters. -- Hugo Nigro Mazzilli e as liçôes que invoca. -- Direito norte-americano. -- Um caso examinado pela profa. Ada Pellegrini Grinover. -- Nâo levar longe demais a autoridade da coisa julgada. -- Proposta de sistematizaçao. -- Coisa julgada material na garantía constitucional, na disciplina legal e no sistema. -- Método indutivo. -- Coisa julgada efeitos da sentença e impossibilidades jurídicas. -- Impossibilidade jurídica e convivência entre principios e garantías. -- Justo preço e moralidade: valores constitucionais relevantes. -- Sentenças jurídicamente impossíveis. -- A favor ou contra o Estado. -- Dimensào da conclusào proposta. -- Remedios processuais adequados. -- Açao rescisória. -- Minhas preocupaçôes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=6211 Rangel Dinamarco, Cândido (2002). Relativizar a coisa julgada material. En [Ponencias]. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria. , 2002. p. 519-545.
en [Ponencias] / Jornadas Uruguayas de Derecho Procesal (11; 16-18 de octubre de 2002; Montevideo) (2002)
Idioma : Español (spa)
Nota de contenido: A coisa julgada entre as outra garantías constitucionais. -- Premissas. -- Minhas premissas. -- Coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusâo. -- Coisa julgada material no processo civil de resultados. -- Proposta de Min José Augusto Delgado. -- Supremo Tribunal Federal e a garantía do justo valor. -- Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior. -- Eduardo Couture. -- Juan Carlos Hitters. -- Hugo Nigro Mazzilli e as liçôes que invoca. -- Direito norte-americano. -- Um caso examinado pela profa. Ada Pellegrini Grinover. -- Nâo levar longe demais a autoridade da coisa julgada. -- Proposta de sistematizaçao. -- Coisa julgada material na garantía constitucional, na disciplina legal e no sistema. -- Método indutivo. -- Coisa julgada efeitos da sentença e impossibilidades jurídicas. -- Impossibilidade jurídica e convivência entre principios e garantías. -- Justo preço e moralidade: valores constitucionais relevantes. -- Sentenças jurídicamente impossíveis. -- A favor ou contra o Estado. -- Dimensào da conclusào proposta. -- Remedios processuais adequados. -- Açao rescisória. -- Minhas preocupaçôes. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=6211