| Título : |
Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro |
| Tipo de documento: |
texto impreso |
| Autores: |
Pellegrini Grinover, Ada |
| Número de páginas: |
p. 383-406 |
| Idioma : |
Español (spa) |
| Nota de contenido: |
1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. |
| Link: |
https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327 |
Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro [texto impreso] / Pellegrini Grinover, Ada . - [s.d.] . - p. 383-406. Idioma : Español ( spa) | Nota de contenido: |
1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. |
| Link: |
https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327 |
Pellegrini Grinover, Ada (1993). Influencia do Codigo de Proceso Penal modelo para ibero-america na legislacao latino-americana. Convergencias e dissonancias com os sistemas italiano e brasileiro. En [Ponencias]. Montevideo: Universidad. , 1993. p. 383-406. Idioma : Español ( spa) | Nota de contenido: |
1. O processo penal latino- americano rumo ao modelo acusatório. -- 2. O Código de Processo Penal Modelo para Ibero- América. -- 3. A influência do Código Modelo nas reformas legislativas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. -- 4. Convergência com o novo processo penal italiano. -- a) Abandono do processo misto. -- b) Simplicaçao dos procedimentos. Os procedimentos especiais. A autonomia da vontade. -- c) Processo penal como processo de partes. -- d) Direito das provas e direito das medidas restritivas da liberdade. -- e) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- f) O CPP e a tutela internacional dos direitos de pessoa. -- 5. O processo penal de emergência na Itália. -- a) O modelo acusatório. -- b) Princípios éticos. -- c) As garantias do devido processo legal como garantias das partes e da jurisdiçao. -- d) Prisao e liberdade. -- e) Participaçao popular na admnistraçao da Justiça e no processo. -- e.1) Participaçao popular na administraçao da Justiça penal. -- e.3) Controles populares sobre a jurisdiçao penal. -- f) Procedimentos simplificados. -- g) Obrigatoriedade e discricionariedade regulada. -- h) A preocupaçao como a vítima. -- i) A jurisdicionalizaçao da execuçao. -- 7. Segue: pontos de dissonância. -- a) A valoraçao dos elementos probatórios do inquérito. -- b) A oralidade e seus corolários. -- 8. Conclusoes. |
| Link: |
https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=23327 |
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