O Devido Processo Legal e a responsabilidade do estado por dano decorrente do planejamento / Lucia Valle Figueiredo

Público ISBD APA en Estudios jurídicos en homenaje al Prof. Mariano R. Brito / Carlos E. Delpiazzo (2008) Título : O Devido Processo Legal e a responsabilidade do estado por dano decorrente do planejamento Tipo de documento: texto impreso Autores: Lucia Valle Figueiredo Número de páginas: p.1129-1150 Idioma : Español (spa) Nota de contenido: Conceito de Estado de Direito.--Estado Democrático de Direito.--O devido prcesso legal no Estado Democrático de Direito.--A igualdade material e o " due process".--A responsablidade do Estado como decorréncia do Estado Democrático de Direito.--Breve escorço historico da responsabilidade do Estado.--Responsabilidade do Estado por atos omissivos.--Excludentes da responsabilidade.--Resonabilidade por dano decorrente do planejamento.--Modificaçao dos planos.--O principio da segurança jurídica jurídica, da confiança dalealdade e da boa fé .--Razoabilidde.--Proporcionalidade e congruencia.--Motivaçao.--Divisor entre atos controláveis e nao controláveis pelo Judiciário . O controle possível dos atos políticos com a própría evoluçao do controle dos atos administrativos com parcela de discrecionariedade.--Sindicabilidade ou nao do " merito "do ato.--Síntese conclusiva. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=3916 en Estudios jurídicos en homenaje al Prof. Mariano R. Brito / Carlos E. Delpiazzo (2008) O Devido Processo Legal e a responsabilidade do estado por dano decorrente do planejamento [texto impreso] / Lucia Valle Figueiredo . - [s.d.] . - p.1129-1150. Idioma : Español (spa) Nota de contenido: Conceito de Estado de Direito.--Estado Democrático de Direito.--O devido prcesso legal no Estado Democrático de Direito.--A igualdade material e o " due process".--A responsablidade do Estado como decorréncia do Estado Democrático de Direito.--Breve escorço historico da responsabilidade do Estado.--Responsabilidade do Estado por atos omissivos.--Excludentes da responsabilidade.--Resonabilidade por dano decorrente do planejamento.--Modificaçao dos planos.--O principio da segurança jurídica jurídica, da confiança dalealdade e da boa fé .--Razoabilidde.--Proporcionalidade e congruencia.--Motivaçao.--Divisor entre atos controláveis e nao controláveis pelo Judiciário . O controle possível dos atos políticos com a própría evoluçao do controle dos atos administrativos com parcela de discrecionariedade.--Sindicabilidade ou nao do " merito "do ato.--Síntese conclusiva. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=3916 en Estudios jurídicos en homenaje al Prof. Mariano R. Brito / Carlos E. Delpiazzo (2008) Valle Figueiredo, Lucia (2008). O Devido Processo Legal e a responsabilidade do estado por dano decorrente do planejamento. En Estudios jurídicos en homenaje al Prof. Mariano R. Brito. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria. , 2008. p.1129-1150. Idioma : Español (spa) Nota de contenido: Conceito de Estado de Direito.--Estado Democrático de Direito.--O devido prcesso legal no Estado Democrático de Direito.--A igualdade material e o " due process".--A responsablidade do Estado como decorréncia do Estado Democrático de Direito.--Breve escorço historico da responsabilidade do Estado.--Responsabilidade do Estado por atos omissivos.--Excludentes da responsabilidade.--Resonabilidade por dano decorrente do planejamento.--Modificaçao dos planos.--O principio da segurança jurídica jurídica, da confiança dalealdade e da boa fé .--Razoabilidde.--Proporcionalidade e congruencia.--Motivaçao.--Divisor entre atos controláveis e nao controláveis pelo Judiciário . O controle possível dos atos políticos com a própría evoluçao do controle dos atos administrativos com parcela de discrecionariedade.--Sindicabilidade ou nao do " merito "do ato.--Síntese conclusiva. Link: https://biblioteca.poderjudicial.gub.uy/index.php?lvl=notice_display&id=3916

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